“obrigações das empresas” em Decisões

Informativo - STJ794 de 14/11/2023
Empresas regidas pela Lei n. 6.404/1976. Contribuição previdenciária. Administradores não empregados.
Informativo - STJ361 de 27/06/2008
empresas envolvidas, entre elas, a empresa ora investigada, de São Paulo.
Informativo - STJ163 de 28/02/2003
EMPRESA SUSPENSA.
Informativo - STJ193 de 28/11/2003
Como não é possível estabelecer-se a atividade preponderante pela generalidade da empresa, mas sim por estabelecimento, a...
Informativo - STJ202 de 19/03/2004
EMPRESA.
Informativo - STJ236 de 25/02/2005
que existe um certo abrandamento na interpretação finalista a determinados consumidores profissionais, como pequenas empresas...
Informativo - STJ218 de 20/08/2004
obrigações denominada confusão (art. 1.046 do CC/1916 e art. 381 do CC/2002).
Informativo - STJ137 de 07/06/2002
EMPRESA PRESTADORA. SERVIÇO. Retificado no Informativo n. 138.