“obrigações das empresas” em Decisões

Informativo - STJ290 de 30/06/2006
EMPRESAS.
Súmula - TST365 de 25/04/2005
(Conversão das Orientações Jurisprudenciais nºs 8 e 10 da SBDI-1 – Res. 129/2005, DJ 20, 22 e 25.04.2005) Não se aplica a alçada em ação rescisória e em mandado de segurança. (ex-OJs nºs 8 e 10 da SBDI-1 – inseridas em 01.02.1995)...
- Processo Civil
Informativo - STJ208 de 14/05/2004
As empresas sustentam que paralisaram as obras por desequilíbrio econômico-financeiro devido à burla às regras de revisão...
Informativo - STJ83 de 18/12/2000
empresa autora declinar, mediante exceção, da competência para o local do fato.
Jurisprudência - STF627051 de 16/06/2011
QUESTÃO DE DIREITO, DELIMITAÇÃO, ÂMBITO, IMUNIDADE TRIBUTÁRIA, CORRELAÇÃO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (ECT), OBJETO, DISCUSSÃO, MULTIPLICIDADE, PRECEDENTE, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), ENVOLVIMENTO, DIVERSIDADE, TRIBUTO. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), RECONHECIMENTO, EXISTÊNCIA, REPERCUSSÃO GERAL, QUESTÃO DE DIREITO, INCIDÊNCIA, IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN), CORRELAÇÃO, SERVIÇO POSTAL, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (ECT). SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA, DEFERIMENTO, MEDIDA CAUTELAR, SUSPENSÃO, EXIGIBILIDADE, CRÉDITO TRIBUTÁRIO, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADO...
Informativo - STF18 de 09/02/1996
do Distrito Federal, ressalvada a legislação federal aplicável, "substituir, sob qualquer pretexto, trabalhadores de empresas...
Informativo - STJ195 de 12/12/2003
objetivando afastar a exigibilidade do Imposto sobre Operações Financeiras - IOF sobre os contratos de mútuo firmados por empresas...
Informativo - STJ731 de 04/04/2022
empresas públicas, fundações públicas e sociedades de economia mista ajuizassem ações coletivas.