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obrigações das empresas” em Conceitos

  • ConceitoFormação de estados

    Federal e Municípios.Os Estados são entes federativos dotados de autonomia e capacidade de auto-governar e, conforme expressa...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Formação de estados
  • ConceitoQuadro de horário

    jornada (podendo até mesmo dispensar alguns trabalhadores de tal controle) e a direção do labor (art. 2º, da CLT).As empresas...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Quadro de horário
  • ConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusos

    São legitimados o Ministério Público, a União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios, as autarquias, as empresas...

    • Consumidor
    • Tutela Coletiva
    • Ação Civil Pública e defesa de interesses difusos
  • ConceitoRemuneração e abono de férias

    durante o respectivo período concessivo e seu pagamento deverá obedecer a regra do art. 145, da CLT (CASSAR, 2018).Por expressa...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Remuneração e abono de férias
  • ConceitoAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosas

    remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosas
  • ConceitoFérias

    remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Férias
  • ConceitoMotivo de doença em pessoa da família

    remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Motivo de doença em pessoa da família
  • ConceitoConcurso Público

    remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Concurso Público