“obrigações das empresas” em Conceitos
- ConceitoIndenizações
3º e 37, da Constituição Federal) (DI PIETRO, 2022).O agente público é aquele que exerce a função administrativa, dentro das...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Indenizações
- ConceitoDesempenho de mandato classista
remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Desempenho de mandato classista
- ConceitoProvimento
remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- ConceitoRedistribuição
remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Remoção e da Redistribuição
- Redistribuição
- ConceitoReversão
Em qualquer das situações, o fim da causa de invalidez justificadora da aposentadoria deverá ser atestado por junta médica...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Reversão
- ConceitoPrincípios e diretrizes
históricos problemas de concentração de renda, a segurança social passa a ser prestada tanto pela iniciativa privada (empresas...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
- Princípios e diretrizes
- ConceitoJustiça do trabalho
Justiça do Trabalho a solução dos litígios envolvendo as mais diversas relações de trabalho, sejam estas relações de emprego...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça do trabalho
- ConceitoCompetências
sindical e contribuições sociais, além de discutir penalidades impostas pelos empregadores pelos órgãos de fiscalização das...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça do trabalho
- Competências