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obrigações das empresas” em Conceitos

  • ConceitoConceituação e princípios constitucionais da seguridade social

    seria o suficiente para evitar o colapso da sociedade.Olhando para o conceito de seguro do Direito Civil, surgiram as empresas...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
  • ConceitoOrdem econômica e financeira

    redução das desigualdades sociais e regionais.- tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte.Assim é que, para...

    • Constitucional
    • Ordem econômica e financeira
  • ConceitoCritérios

    particular vencedor se dá de acordo com as regras do edital e de forma imparcial e motivada; e- Critérios de participação de empresas...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
  • ConceitoServiços públicos exclusivos e não exclusivos

    É caso, por exemplo, dos serviços de telecomunicações, os quais são majoritariamente prestados por empresas privadas, eis...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos exclusivos e não exclusivos
  • ConceitoAdicional de Férias

    Esse valor é pago automaticamente, sem precisar de prévio pedido, no mês que antecede o de gozo das férias.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicional de Férias
  • ConceitoRetribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e Assessoramento

    remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Retribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e Assessoramento
  • ConceitoMotivo de afastamento do cônjuge ou companheiro

    remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro
  • ConceitoNomeação

    artigo anterior” (art. 2º).Um agente público pode ser um servidor público, agente honorífico, concessionário e outros, das...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Nomeação