Busca AIConceitosTodas as Áreas“obrigações das empresas” em ConceitosConceitoConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialseria o suficiente para evitar o colapso da sociedade.Olhando para o conceito de seguro do Direito Civil, surgiram as empresas...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialConceitoOrdem econômica e financeiraredução das desigualdades sociais e regionais.- tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte.Assim é que, para...ConstitucionalOrdem econômica e financeiraConceitoCritériosparticular vencedor se dá de acordo com as regras do edital e de forma imparcial e motivada; e- Critérios de participação de empresas...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosConceitoServiços públicos exclusivos e não exclusivosÉ caso, por exemplo, dos serviços de telecomunicações, os quais são majoritariamente prestados por empresas privadas, eis...AdministrativoServiços públicosServiços públicos exclusivos e não exclusivosConceitoAdicional de FériasEsse valor é pago automaticamente, sem precisar de prévio pedido, no mês que antecede o de gozo das férias.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicional de FériasConceitoRetribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e Assessoramentoremuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensRetribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e AssessoramentoConceitoMotivo de afastamento do cônjuge ou companheiroremuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasMotivo de afastamento do cônjuge ou companheiroConceitoNomeaçãoartigo anterior” (art. 2º).Um agente público pode ser um servidor público, agente honorífico, concessionário e outros, das...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoNomeação1...323334...38