Busca AIConceitosTodas as Áreas“obrigações das empresas” em ConceitosConceitoSubstituiçãosó pode ser promovido, removido ou deslocado se observadas as regras e procedimentos previstos na Lei nº 8.112/1990.Uma das...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoSubstituiçãoConceitoVacânciaremuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoVacânciaConceitoJustiça do trabalhoJustiça do Trabalho a solução dos litígios envolvendo as mais diversas relações de trabalho, sejam estas relações de emprego...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça do trabalhoConceitoCompetênciassindical e contribuições sociais, além de discutir penalidades impostas pelos empregadores pelos órgãos de fiscalização das...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça do trabalhoCompetênciasConceitoContratação por tempo indeterminadorelações de trabalho é justamente o da continuidade da relação de emprego, o qual preconiza que a relação de trabalho, em...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoContratação por tempo indeterminadoConceitoBeneficiáriosRGPS desde o início de suas atividades laborais.- Trabalhadores avulsos: são aqueles que prestam serviços a diversas empresas...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBeneficiáriosConceitoProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoPúblico, a Defensoria Pública, a União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios, as autarquias, fundações públicas, empresas...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoConceitoConcessão patrocinada e concessão administrativapúblico pode ser concedida a um particular, desde que realização o justo procedimento licitatório (Lei nº 8.666/1993 – Lei das...AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessão patrocinada e concessão administrativa1...313233...38