JurisHand AI Logo
|

obrigações das empresas” em Conceitos

  • ConceitoPenalidades

    Por fim, empregadores que deixam de cumprir as obrigações atinentes ao registro funcional podem ter que arcar com penalidade...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Penalidades
  • ConceitoAgências reguladora

    composta por quatro tipos de pessoas: (i) autarquia, (ii) fundação pública, de direito público ou de direito privado, (iii) empresa...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Agências reguladora
  • ConceitoPrestação de Serviço

    Vencida a licitação, o particular (empresa isolada ou em consórcio) ganha o direito de celebrar contrato de concessão com...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Concessionária
    • Prestação de Serviço
  • ConceitoContrato de Concessão

    a uma empresa privada o dever de prestação de um serviço público, para que essa faça a sua execução em seu próprio nome...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Contrato de Concessão
  • ConceitoRegime jurídico administrativo

    Administração Pública esteja submetida às regras de Direito Privado (p. ex., por meio da atuação direita na ordem econômica por empresas...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
  • ConceitoModalidades de descentralização administrativa

    Cuida-se, portanto, das autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista (Decreto Lei 200/67); e(iii...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Modalidades de descentralização administrativa
  • ConceitoImpessoalidade

    Administração Pública esteja submetida às regras de Direito Privado (p. ex., por meio da atuação direita na ordem econômica por empresas...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Impessoalidade
  • ConceitoRegistro

    de diversas espécies de relação de trabalho, analisando e dispondo sobre suas partes, termos, condições, direitos e obrigações...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Quadro de horário
    • Registro