“obrigações das empresas” em Conceitos
- ConceitoRegime jurídico administrativo
Administração Pública esteja submetida às regras de Direito Privado (p. ex., por meio da atuação direita na ordem econômica por empresas...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- ConceitoModalidades de descentralização administrativa
Cuida-se, portanto, das autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista (Decreto Lei 200/67); e(iii...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Modalidades de descentralização administrativa
- ConceitoImpessoalidade
Administração Pública esteja submetida às regras de Direito Privado (p. ex., por meio da atuação direita na ordem econômica por empresas...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Impessoalidade
- ConceitoRegistro
de diversas espécies de relação de trabalho, analisando e dispondo sobre suas partes, termos, condições, direitos e obrigações...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Quadro de horário
- Registro
- ConceitoAusência não consideradas faltas
INSS, salvo se as prestações de acidente de trabalho ou de auxílio-doença por mais de 6 meses;- (iv) justificada pela empresa...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Faltas
- Ausência não consideradas faltas
- ConceitoIn natura
labor e que pode corresponder a atividades voltadas à alimentação, habitação ou outras prestações equivalentes que a empresa...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Formas de pagamento
- In natura
- ConceitoFornecimento
atividades da empresa, bem como no âmbito regulatório, que buscam reduzir as chances de perigo/risco na realização do labor...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Equipamento de proteção individual
- Fornecimento
- ConceitoComum ou especial
Assim, a função jurisdicional tem como objetivo assegurar a prevalência das previsões do ordenamento jurídico vigente diante...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- Comum ou especial