“obrigações das empresas” em Conceitos
- ConceitoPeríodo
do Trabalho, ao regular as relações de trabalho e os direitos e obrigações destas decorrentes, concede especial proteção...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Férias coletivas
- Período
- ConceitoPoder Concedente
2022).Neste cenário, duas são as partes que participam do contrato de concessão: o poder concedente e a concessionária (empresa...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Poder Concedente
- ConceitoValores sociais do trabalho e da livre iniciativa
A liberdade de iniciativa envolve a liberdade de empresa e a de contrato.Classificações principaisApesar de parte dos constitucionalistas...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
- Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
- ConceitoConcessionária
tarifa paga pelo usuário (FILHO, 2022).Logo, a concessionária de um contrato de concessão nada mais é do o particular – empresa...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Concessionária
- ConceitoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovação
ciência, tecnologia e inovações tecnológicas: universidades, institutos de pesquisa, parques tecnológicos e incubadoras de empresas...
- Constitucional
- Ordem social
- Ciência, tecnologia e inovação
- Sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação
- ConceitoRecondução
remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Recondução
- ConceitoReadaptação
derivada (ocupação de cargo público por servidor com vínculo anterior – ex., aproveitamento) (art. 8º, da Lei nº 8.112/90).Uma das...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Readaptação
- ConceitoAtividade política
ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).O servidor público, por expressa previsão constitucional...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Atividade política