Busca AIConceitosTodas as Áreas“obrigações das empresas” em ConceitosConceitoFrustração de lei sobre a nacionalização do trabalhoPorém, conforme pensamento majoritário, entende-se que a tipificação permanece em vigor, pois não houve revogação expressa...PenalCrimes contra a organização do trabalhoFrustração de lei sobre a nacionalização do trabalhoConceitoNome civilapelidos públicos notórios; adoção; tradução de nomes estrangeiro; casamento.O Código Civil tutela o nome contra seu emprego...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeNome civilConceitoFérias coletivasnão só regular as relações de trabalho e os direitos e obrigações destas decorrentes, mas sim fazê-lo de modo a reduzir...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias coletivasConceitoInícioférias deve ser feita pelo empregador, de acordo com os interesses da empresa e dentro do período concessivo correspondente...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasPrescriçãoInícioConceitoConcessãocontratual de prestação (não titularidade) de um serviço público, feita pela Administração Pública (concedente) a uma empresa...AdministrativoServiços públicosConcessãoConceitoParticipação da iniciativa privadapúblico, e que sua atuação se dê somente de forma complementar.Por fim, é vedada a participação direta ou indireta de empresas...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeParticipação da iniciativa privadaConceitoÓrgãos e composição dos tribunaiscausa não superior a sessenta salários mínimos, e que tenham como parte litigante a União, suas autarquias, fundações e empresas...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça federalÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoRemoção e da Redistribuiçãoremuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoRemoção e da Redistribuição1...242526...38