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obrigações das empresas” em Conceitos

  • ConceitoFrustração de lei sobre a nacionalização do trabalho

    Porém, conforme pensamento majoritário, entende-se que a tipificação permanece em vigor, pois não houve revogação expressa...

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho
  • ConceitoNome civil

    apelidos públicos notórios; adoção; tradução de nomes estrangeiro; casamento.O Código Civil tutela o nome contra seu emprego...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Nome civil
  • ConceitoFérias coletivas

    não só regular as relações de trabalho e os direitos e obrigações destas decorrentes, mas sim fazê-lo de modo a reduzir...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Férias coletivas
  • ConceitoInício

    férias deve ser feita pelo empregador, de acordo com os interesses da empresa e dentro do período concessivo correspondente...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Prescrição
    • Início
  • ConceitoConcessão

    contratual de prestação (não titularidade) de um serviço público, feita pela Administração Pública (concedente) a uma empresa...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
  • ConceitoParticipação da iniciativa privada

    público, e que sua atuação se dê somente de forma complementar.Por fim, é vedada a participação direta ou indireta de empresas...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
    • Participação da iniciativa privada
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    causa não superior a sessenta salários mínimos, e que tenham como parte litigante a União, suas autarquias, fundações e empresas...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça federal
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoRemoção e da Redistribuição

    remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Remoção e da Redistribuição