Busca AIConceitosTodas as Áreas“obrigações das empresas” em ConceitosConceitoEmpregado domésticoé a ciência jurídica responsável pelo estudo da Justiça do Trabalho (divisão e funcionamento), bem como pela disciplina das...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEmpregado domésticoConceitoEmissão da carteiracláusulas e condições do contrato de trabalho, como também servem para controle do cumprimento das obrigações imputadas...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoEmissão da carteiraConceitoServidores Estataissuas entidades da Administração indireta, independentemente de sua natureza pública ou privada (autarquias, fundações, empresas...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosServidores EstataisConceitoContinuidade do Serviço Públicoqual pode ser descrito como a concretização de valores, direitos e políticas que atendam e beneficiem toda a sociedade.Uma das...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaContinuidade do Serviço PúblicoConceitoO empregado tripulanteférias será estipulado pelo empregador, de acordo com os interesses da empresa e extensão do período concessivo (art. 136...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasCasos especiais tratados na cltO empregado tripulanteConceitoComércio Eletrônico e Consumidor Digitalinteração entre empresas e consumidores.ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalConceitoServiço efetivodo Trabalho é ramo especializado do Poder Judiciário, possuindo não só varas judiciais e Tribunais próprios à apreciação das...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoContagem do tempo de serviçoServiço efetivoConceitoCompetênciasRepública - compete à Justiça Federal processar e julgar as demandas nas quais a União Federal, suas autarquias, fundações e empresas...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça federalCompetências1...212223...38
