Busca AIConceitosTodas as Áreas“obrigações das empresas” em ConceitosConceitoFavorecimento da prostituição ou outra exploração sexual qualificadase o crime, é cometido com emprego de violência, grave ameaça ou fraude.- se o crime é cometido com o fim de lucro.PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexualFavorecimento da prostituição ou outra exploração sexual qualificadaConceitoMediação para servir a lascívia de outrem qualificadase o crime é cometido com emprego de violência, grave ameaça ou fraude.- se o crime é cometido com o fim de lucro.PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualMediação para servir a lascívia de outremMediação para servir a lascívia de outrem qualificadaConceitoÓrgãos e composição dos tribunaiscausa não superior a sessenta salários mínimos, e que tenham como parte litigante a União, suas autarquias, fundações e empresas...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça federalÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoAtividade políticaou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).O servidor público, por expressa previsão constitucional...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasAtividade políticaConceitoCapacitaçãoou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).O servidor público, por expressa previsão constitucional...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasCapacitaçãoConceitoConsórcio públicocomposta por quatro tipos de pessoas: (i) autarquia, (ii) fundação pública, de direito público ou de direito privado, (iii) empresa...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaConsórcio públicoConceitoViolação de domicílio qualificadocom o emprego de violência ou de arma: há dissidências doutrinárias acerca da amplitude do conceito de violência, sendo...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade do domicílioViolação de domicílio qualificadoConceitoJustiça federalantiguidade, cabendo-lhe, desde o início, processar e julgar as demandas nas quais a União, suas autarquias, fundações e empresas...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça federal1...212223...44
