“obrigações das empresas” em Conceitos
- ConceitoProduto e serviço no CDC
para outra empresa ou pessoa física.
- Consumidor
- Relação de Consumo
- Elementos da Relação de Consumo
- Produto e serviço no CDC
- ConceitoEmancipação
público e efetivo, pela colação de grau em ensino superior, ou pela existência de relação de emprego, desde que, em função...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Emancipação
- ConceitoEmpregado rural
Pensando nos diversos ramos do Direito, ao Direito do Trabalho cabe o estudo e regramento das relações de trabalho...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- Empregado rural
- ConceitoCoação
Coação consiste no emprego de violência psicológica para forçar uma das partes a manifestar determinada vontade.São...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- Coação
- ConceitoAuxílio-doença
especialmente a carência, os efeitos trabalhistas decorrentes e o reconhecimento do benefício de origem acidentária.Uma das...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Auxílio-doença
- ConceitoModalidades e natureza jurídica
pública são aquelas previstas no Decreto-Lei nº 200/1967, ou seja, a autarquia, ou fundação pública de direito público, a empresa...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Modalidades e natureza jurídica
- ConceitoFurto qualificado
com emprego de chave falsa: uso de instrumento não verdadeiro que sirva para abrir fechaduras, como mixa.- mediante concurso...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Furto
- Furto simples
- Furto qualificado
- ConceitoEsbulho possessório
Violência consiste no emprego de força física, já a grave ameaça, no emprego de violência moral.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Usurpação
- Esbulho possessório