“obrigações das empresas” em Conceitos
- ConceitoContribuinte individual
econômicas de forma independente, sem vínculo empregatício, ou que prestam serviços de maneira eventual a uma ou mais empresas...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Contribuinte individual
- ConceitoTrabalhador avulso
O trabalhador avulso é aquele que presta serviços de natureza urbana ou rural a diversas empresas, sem vínculo empregatício...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Trabalhador avulso
- ConceitoEmpregado urbano
são essencialmente disciplinadas pela Consolidação das Leis do Trabalho.Para que uma relação possa ser tida como de emprego...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- Empregado urbano
- ConceitoRoubo majorado
Separação de poderes e controle jurisdicional de constitucionalidade em relação à interpretação de normas regimentais das...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Roubo simples
- Roubo majorado
- ConceitoIncompatibilidades
sejam demissíveis "ad nutum", nas entidades referidas no inciso I, "a".- Patrocinar causa em que seja interessada qualquer das...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Estatuto dos deputados e senadores
- Incompatibilidades
- ConceitoPartes
possível dizer que todas elas dependem, necessariamente, da existência de uma relação bilateral e sinalagmática (de obrigações...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- ConceitoConstrangimento ilegal majorado
causas de aumento de pena, ou majorantes, quando, para a execução do crime, se reúnam mais de três pessoas, ou haja emprego...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
- Constrangimento ilegal
- Constrangimento ilegal majorado
- ConceitoRoubo impróprio
As diferenças dessa modalidade para com aquela descrita no caput são: a) o emprego da violência ou grave ameaça...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Roubo simples
- Roubo impróprio