“obrigações complexas” em Conceitos
- ConceitoSaúde
calcada em três alicerces: (i) saúde; (ii) assistência social; e (iii) previdência social.Assim, e por meio de um amplo e complexo...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Saúde
- ConceitoGratificação por Encargo de Curso ou Concurso
E, pensando no seu pleno e contínuo exercício, a Administração Pública é formada por uma complexa união de órgãos, serviços...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso
- ConceitoAdministra????o p??blica
blica pode ser estudada pelo seu sentido estrito, objetivo e subjetivo e possui um complexo sistema de princ??...
- Administrativo
- Regime jur??dico administrativo
- Administra????o p??blica
- ConceitoFontes
suprir a eventual lacuna verificada.Para poder executar tal atividade interpretativa/integrativa de forma adequada e completa...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
- Fontes
- ConceitoSubstituição
carreira pública, e tendo superado o período de estágio probatório, o ocupante de cargo público passa a usufruir de um completo...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Substituição
- ConceitoDireito de Petição
entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Sendo ocupante efetivo de um cargo público, o agente está sujeito a um completo...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direito de Petição
- ConceitoDireitos e Vantagens
artigo anterior” (art. 2º).Uma vez superado o estágio probatório, o ocupante de cargo público passa a usufruir de um completo...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- ConceitoTratar de interesses particulares
interesse público é a força motriz da Administração Pública, a qual, para lograr cumprir com este objetivo, conta com um completo...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Tratar de interesses particulares