“obrigações complexas” em Conceitos
- ConceitoSupremo tribunal federal
análise final de recursos excepcionalmente submetidos ao seu crivo, como também a uma rede de competências bastante complexas...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Supremo tribunal federal
- ConceitoGratificações e Adicionais
(supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal), a Administração Pública é formada por um complexo...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Gratificações e Adicionais
- ConceitoAdicional de Férias
Assim, e para garantir seu pleno atendimento, a Administração Pública conta com uma complexa união de órgãos, serviços e...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Adicional de Férias
- ConceitoAdicional Noturno
Para poder exercê-lo com adequação e eficiência, a Administração Pública é formada por uma complexa união de órgãos, serviços...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Adicional Noturno
- ConceitoAdicional por Serviço Extraordinário
Federal), a Administração Pública conta, para o exercício da atividade administrativa stricto sensu e/ou política, com complexa...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Adicional por Serviço Extraordinário
- ConceitoAto ilícito
e não melhorou muito nas dos contemporâneos nossos; antes tem sido de modo intrincada que levou De Page a tachar de completa...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Ato ilícito
- ConceitoAdministração pública
outros (MELLO, 2023).A Administração Pública pode ser estudada pelo seu sentido estrito, objetivo e subjetivo e possui um complexo...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração pública
- ConceitoConcessões
variados motivos e a pedido ou não.Enquanto a licença e o afastamento cuidam de hipóteses de intervalo de afastamento mais complexo...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Concessões