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obrigações com eficácia real” em Conceitos

  • ConceitoResponsabilidade dos marketplaces

    Essa perspectiva protege a confiança legítima do consumidor, que muitas vezes desconhece a identidade real do fornecedor...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Responsabilidade dos marketplaces
  • ConceitoParidade de armas

    inversão do ônus da prova.Em suma, a paridade de armas pretende colocar as partes em uma situação de igualdade processual real...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
  • ConceitoBoa-fé processual e lealdade

    situação, priorizando a igualdade de armas e de oportunidades de falas, de tal sorte a tornar possível vir à tona a verdade real...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Boa-fé processual e lealdade
  • ConceitoProcesso cooperativo

    espera à luz do princípio do processo cooperativo, favorecendo o diálogo, o esclarecimento dos fatos e a busca pela verdade real...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
  • ConceitoPrevenção

    se acessa o Poder Judiciário.Pela lei adjetiva, ocorre a prevenção para fixar a competência: - (i) da ação de direito real...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência
    • Prevenção
  • ConceitoReceitas de outras fontes

    o atual viés programático da Constituição Federal de 1988, a seguridade social (arts. 193 a 203, CF) torna real a busca...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Receitas
    • Receitas de outras fontes
  • ConceitoAdministra????o p??blica

    reas de interesse social, tais como educa????o, sa??de, ordem econ??...

    • Administrativo
    • Regime jur??dico administrativo
    • Administra????o p??blica
  • ConceitoAmpla defesa e contraditório

    demonstração da argumentação defendida pelas partes, desde que comprovada a sua utilidade e necessidade na busca pela verdade real...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Ampla defesa e contraditório