JurisHand AI Logo

obrigações com eficácia real” em Conceitos

  • ConceitoValores sociais do trabalho e da livre iniciativa

    Sua finalidade é trazer a obrigação de o Estado propiciar condições para que o trabalho seja realizado com dignidade, a partir...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
  • ConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços

    seguridade social deixou de ter como fundamento a caridade (quase sempre ligada a um contexto religioso), para passar a ser um real...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços
  • ConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios

    seguridade social deixou de ter como fundamento a caridade (quase sempre ligada a um contexto religioso), para passar a ser um real...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Princípios e objetivos
    • Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios
  • ConceitoDireito de arrependimento em compras online

    o vendedor, não verifica sensorialmente a qualidade da mercadoria ou a real funcionalidade do serviço contratado.

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Direito de arrependimento em compras online
  • ConceitoFundamentação adequada das decisões judiciais

    O Código de Processo Civil de 1973, com o passar dos anos e evolução dos anseios sociais por uma atuação jurisdicional...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Fundamentação adequada das decisões judiciais
  • ConceitoPoder constituinte

    A eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 13. ed.

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
  • ConceitoTitularidade e exercício do poder constituinte originário

    A eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 13. ed.

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
    • Titularidade e exercício do poder constituinte originário
  • ConceitoPresunção de legitimidade ou de veracidade

    prova em contrário (presunção relativa), toda atuação da Administração Pública deve ser tida como praticada em conformidade com...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Presunção de legitimidade ou de veracidade