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obrigações com eficácia real” em Conceitos

  • ConceitoObrigações Divisíveis e Indivisíveis

    Teoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Divisíveis e Indivisíveis
  • ConceitoDireitos e Obrigações

    que temos é que o oferecimento e fruição dos serviços públicos depende de um coordenado e complexo rol de direitos e obrigações...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
  • ConceitoEficácia vertical dos direitos fundamentais

    sua origem, os direitos fundamentais surgiram em busca de simbolizar e concretizar um limite ao Estado em sua interface com...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Eficácia dos direitos fundamentais
    • Eficácia vertical dos direitos fundamentais
  • ConceitoEficácia horizontal dos direitos fundamentais

    de eventual violência perpetrada pelo Estado, garantindo um campo de atuação e autonomia para os indivíduos.Entretanto, com...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Eficácia dos direitos fundamentais
    • Eficácia horizontal dos direitos fundamentais
  • ConceitoObrigações naturais e civis

    que existem à margem do juridicamente coercível.- Obrigações secundárias: Obrigações que integram Obrigações perfeitas para...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigações naturais e civis
  • ConceitoObrigações líquidas e ilíquidas

    Teoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigações líquidas e ilíquidas
  • ConceitoEficácia dos direitos fundamentais

    A eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 13. ed.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Eficácia dos direitos fundamentais
  • ConceitoObrigações

    trabalhador.Por sua vez, a Consolidação das Leis do Trabalho traz de forma mais pormenorizada e setorizada os deveres e obrigações...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Obrigações