JurisHand AI Logo

obrigações com eficácia real” em Conceitos

  • ConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusos

    enganosa veiculada em larga escala, contaminação ambiental decorrente de produto nocivo ou comercialização de mercadorias com...

    • Consumidor
    • Tutela Coletiva
    • Ação Civil Pública e defesa de interesses difusos
  • ConceitoEconomia processual

    matéria ventilada fosse tomada.Pior, quando algo era de fato decidido, a tutela oferecida muitas vezes já não tinha eficácia...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Economia processual
  • ConceitoDireitos e garantias fundamentais

    direitos fundamentais como base da proteção da dignidade da pessoa humana, positivando nos textos constitucionais as normas com...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
  • ConceitoContratos de Consumo

    Este, na imensa maioria das vezes, adere a cláusulas previamente redigidas, sem margem real de negociação, configurando o...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Contratos de Consumo
  • ConceitoExcludentes de ilicitude

    São considerados excludentes de ilicitude os seguintes atos lesivos:- Legítima defesa real - não acarretará responsabilidade...

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos ilícitos
    • Fato ilícito típico
    • Excludentes de ilicitude
  • ConceitoBenefícios da seguridade social

    A eficácia dessa lei é observada na cobertura de riscos sociais aos quais o indivíduo e sua família estão expostos, proporcionando...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
  • ConceitoDireitos de terceira dimensão

    A eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 13. ed.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
    • Direitos de terceira dimensão
  • ConceitoDireitos de quarta dimensão

    A eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 13. ed.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
    • Direitos de quarta dimensão