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obrigação principal e acessória” em Conceitos

  • ConceitoParidade de armas

    lei, a colocação da Constituição Federal como principal fundamento principiológico do Código de Processo Civil.Poderia se...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
  • ConceitoOrganização do estado

    principal instrumento político-social, estando nela previstos os princípios e diretrizes da nossa organização política e...

    • Constitucional
    • Organização do estado
  • ConceitoExceções à publicidade

    resultado superior àquele restrito à vontade individual das partes litigantes.Por adotar a Constituição Federal como principal...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Exceções à publicidade
  • ConceitoExceções ao contraditório prévio

    O Código de Processo Civil de 2015 tem na Constituição Federal o seu principal fundamento e fonte de validade, argumento...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Exceções ao contraditório prévio
  • ConceitoCompetências exclusivas

    pelo Senado Federal.A principal atribuição do Poder Legislativo é, considerada a divisão constitucional de atividades, o...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Competências exclusivas
  • ConceitoCompensação de horas

    Leis do Trabalho (CLT) – principal fonte normativa do Direito do Trabalho –, com forte inspiração nas previsões constitucionais...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Compensação de horas
  • ConceitoCooperação nas fases do processo

    utilitarista, focada apenas na realização das pretensões individuais dos litigantes.A principal razão para tanto está na...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Cooperação nas fases do processo
  • ConceitoProcesso legislativo

    A Constituição Federal de 1988 é o principal documento político-social vigente, servindo não só como fundamento...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo