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obrigação principal e acessória” em Conceitos

  • ConceitoObjeto da cessão

    ou, ainda, aqueles que a Lei venha a proibi-la, qualquer crédito poderá ser cedido, não importando a modalidade da obrigação...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Cessão de crédito
    • Objeto da cessão
  • ConceitoIntranscêndencia

    expressamente na Constituição Federal, a qual determina que: “nenhuma pena passará da pessoa do condenado, podendo a obrigação...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Princípios
    • Intranscêndencia
  • ConceitoCoação

    Coação principal: A coação atinge a causa determinante do negócio jurídico.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios de consentimento
    • Coação
  • ConceitoErro ou ignorância

    Por exemplo, pretende alugar o imóvel e celebra contrato de venda e compra.- Em relação ao objeto principal da obrigação...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios de consentimento
    • Erro ou ignorância
  • ConceitoCompensação

    A compensação é a modalidade de extinção de obrigação que ocorre quando duas partes são, simultaneamente, credor...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Compensação
  • ConceitoFrustração de lei sobre a nacionalização do trabalho

    do trabalho, previsto no artigo 204 do Código Penal, criminaliza a ação de “frustrar, mediante fraude ou violência, obrigação...

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho
  • ConceitoResponsabilidade civil

    Nosso ordenamento jurídico possui como principal objetivo proteger o que é definido como lícito e conter o que é...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
  • ConceitoObrigações Solidárias

    condição, ou seja, um evento futuro e incerto); e/ou.- a termo (cujos efeitos estejam subordinados a evento futuro e certo...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Solidárias