Busca AIConceitosTodas as Áreas“obrigação principal e acessória” em ConceitosConceitoMediação para servir a lascívia de outrem qualificada- se a vítima é maior de 14 (catorze) e menor de 18 (dezoito) anos, ou se o agente é seu ascendente, descendente...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualMediação para servir a lascívia de outremMediação para servir a lascívia de outrem qualificadaConceitoFavorecimento da prostituição ou outra exploração sexual qualificadaenteado, cônjuge, companheiro, tutor ou curador, preceptor ou empregador da vítima, ou se assumiu, por lei ou outra forma, obrigação...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexualFavorecimento da prostituição ou outra exploração sexual qualificadaConceitoRegras geraisA sub-rogação pessoal tem como principal característica a substituição do credor sub-rogado.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento com sub-rogaçãoRegras geraisConceitoEfeitos do inadimplementoEsta obrigação facultativa se difere da alternativa, pois, o credor apenas poderá exigir o cumprimento da obrigação principal...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações AlternativasEfeitos do inadimplementoConceitoAdimplementoO principal objetivo da criação de uma obrigação é a expectativa que seja cumprida adimplida.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoConceitoNovaçãoA extinção de uma obrigação não necessariamente trará efeito liberatório absoluto ao devedor e nem mesmo satisfação...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosNovaçãoConceitoObrigações híbridas ou propter remTem como principal característica sua origem e transmissibilidade automática.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações híbridas ou propter remConceitoHipóteses legais de novaçãosempre exigirá a criação de uma nova relação obrigação e extinção da originária" (FARIAS e ROSENVALD, 2021).CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosNovaçãoHipóteses legais de novação1...626364...82
