Busca AIConceitosTodas as Áreas“obrigação principal e acessória” em ConceitosConceitoInício da personalidade jurídicaCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeInício da personalidade jurídicaConceitoEstado de sítioPrevisto nos art. 137 a 139 da CF/1988, o estado de sítio pode ser decretado pelo Presidente da República após solicitar e...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de sítioConceitoPerda da nacionalidadeDeclaração Universal dos Direitos Humanos, em seu artigo 15, prevê que todo ser humano tem direito a uma nacionalidade e...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadePerda da nacionalidadeConceitoInstrumentos de democracia semidiretaquestão democrática possui três pontos essenciais, que são a supremacia da vontade popular, a preservação da liberdade e...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaConceitoVedação de organização paramilitarque é vedado ao partido político ministrar instrução militar ou paramilitar, utilizar-se de organização da mesma natureza e...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosVedação de organização paramilitarConceitoPatrimônio cultural brasileiromas sim a própria identidade cultural nacional ou de um povo, a proteção ao patrimônio cultural ganha especial destaque e...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaPatrimônio cultural brasileiroConceitoModalidades e natureza jurídicadão a tônica de cada ente, bem como delimitam seu campo de atuação e objetivo.AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaModalidades e natureza jurídicaConceitoAtribuiçõese XXV, primeira parte, da Lei Maior.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteAtribuições1...262728...82