Busca AIConceitosTodas as Áreas“obrigação principal e acessória” em ConceitosConceitoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovaçãode constantes avanços tecnológicos e científicos.Assim, estar na vanguarda das pesquisas e descobertas científicas e tecnológicas...ConstitucionalOrdem socialCiência, tecnologia e inovaçãoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovaçãoConceitoParticipação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúdePereira de, e LAZZARI, João Batista.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesParticipação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúdeConceitoVencimento e da RemuneraçãoPensando especificamente no serviço público, é assegurado o direito à percepção de vencimentos e remuneração (arts. 40 e...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensVencimento e da RemuneraçãoConceitoGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídioe anseios regionais (art. 27 e 28, CF).Desta feita, cada Estado, para melhor se auto governar e administrar, pode instituir...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídioConceitoPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídioe legislativas estão concentradas nas mãos da União (ARAUJO, 2013), contudo, a repartição de competência legislativas e...ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídioConceitoHipóteses, procedimento e prazopara a decretação, pelo presidente da República, do estado de defesa: (i) a existência de grave e iminente instabilidade...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaHipóteses, procedimento e prazoConceitoHipóteses, procedimento e prazosolicitar autorização ao Congresso Nacional, relatando os motivos determinantes do pedido, entre os previstos nos incisos I e...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de sítioHipóteses, procedimento e prazoConceitoProvimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema únicoPereira de, e LAZZARI, João Batista.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesProvimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema único1...121314...82
