Busca AIConceitosTodas as Áreas“obrigação de restituir” em ConceitosConceitoDevedoro pagamento não é apenas uma obrigação do devedor, mas um direito seu.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve pagarDevedorConceitoSolidariedade Ativacabe (salvo se a obrigação for indivisível).Caso o devedor deseje apresentar alguma motivação pessoal contra os credores...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações SolidáriasSolidariedade AtivaConceitoSolidariedade PassivaConforme ensina GOMES (2019), diz-se haver solidariedade passiva quando “mais de um devedor concorre na mesma obrigação,...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações SolidáriasSolidariedade PassivaConceitoObjeto do pagamento e provapagar presume a existência de uma obrigação de um devedor perante um credor.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaConceitoQuem deve pagarA conclusão lógica que se tem quando se aborda a obrigação de pagamento é que, quem deve pagar seria o devedor,...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve pagarConceitoRepresentação convencional do negócio jurídicoEssa modalidade de representação é fruto da autonomia de vontade das partes para instituir um representante que atue na defesa...CivilNegócios jurídicosRepresentação no negócio jurídicoRepresentação convencional do negócio jurídicoConceitoBinômio da ampla defesajulgamento justo.Este binômio é estruturado sobre duas vertentes essenciais: informação e reação.- Informação: Refere-se à obrigação...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaBinômio da ampla defesaConceitoResponsabilidade civil das pessoas jurídicaspelos atos ilícitos praticados por seus representantes legais.Quanto à responsabilidade civil contratual, não cumprida a obrigação...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisResponsabilidade civil das pessoas jurídicas1...7778798081
