Busca AIConceitosTodas as Áreas“obrigação de não fazer” em ConceitosConceitoJustiça estadualde fazer, ações possessórias, responsabilidade civil, contratos, questões de direito de família e sucessão, entre outras...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça estadualConceitoConstrangimento ilegal majoradotrês agentes: os agentes devem ser coautores do delito, não contabilizando os partícipes, podendo ser menores ou não.- Emprego...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalConstrangimento ilegalConstrangimento ilegal majoradoConceitoDiferença entre prescrição e decadênciaEm termos práticos, a prescrição extingue a pretensão, mas não o direito material subjacente, que subsiste como obrigação...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoPrescrição e DecadênciaDiferença entre prescrição e decadênciaConceitoCompetênciascíveis (entre estes, obrigações de fazer, ações possessórias, responsabilidade civil, contratos, questões de direito de...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça estadualCompetênciasConceitoAutoaborto ou consentimento ao abortoNesta modalidade, é admitida a participação de terceiros, desde que não pratiquem atos executórios.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAbortoAutoaborto ou consentimento ao abortoConceitoRegime jurídicoalgumas funções administrativas a outros entes que não fazem parte da Administração Pública direta (DI PIETRO, 2022).AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaRegime jurídicoConceitoBens principais e acessóriosforam), e consumidos (foram colhidos e não existem mais pois foram consumidos).- Os produtos (são bens acessórios produzidos...CivilBens jurídicosBens principais e acessóriosConceitoSoberaniaseu desempenho, o Estado não só ordena, mas dispõe de meios para fazer cumprir suas ordens coativamente.A soberania é concebida...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilSoberania1...818283...156
