“obrigação de não fazer” em Conceitos
- ConceitoConvocação de ministros e outras autoridades
São Paulo: Atlas, 2021.- NETO, Diogo de Figueiredo Moreira.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Congresso nacional
- Convocação de ministros e outras autoridades
- ConceitoMulta
é de 10% do valor da verba não quitada, podendo ser superior caso a mora se estenda por mais de 20 dias (Precedente Normativo...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Multa
- ConceitoReceitas de outras fontes
As receitas de outras fontes não são contribuições sociais, pois, possuem natureza jurídica diversa (não são tributos) e...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Receitas
- Receitas de outras fontes
- ConceitoFórmula
Para que o salário mínimo não perca seu poder de compra, sua correção é constitucionalmente assegurada (art. 7º, IV, da CF...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Fórmula
- ConceitoDireitos de liberdade
Constituição.A conciliação da liberdade individual à regulamentação da liberdade pelo direito busca garantir que seja exercida não...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos e deveres individuais e coletivos
- Direitos de liberdade
- ConceitoDivulgação de segredo
No caso do detentor, não importa se a posse é legítima ou não. O crime deve ser doloso.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
- Divulgação de segredo
- ConceitoAjuda de Custo
do servidor, conforme previsão em regulamentação própria para o caso, não podendo exceder a importância correspondente a...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Ajuda de Custo
- ConceitoEdificações
Ainda que não seja o desejado, sempre há a possibilidade de ocorrência de um acidente (mesmo que leve) ou, a longo prazo,...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Edificações