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obrigação de não fazer” em Conceitos

  • ConceitoCrimes de responsabilidades

    Vale destacar que o rol constitucional de crimes de responsabilidade não é taxativo e novas infrações podem ser previstas...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Responsabilidade do presidente da república
    • Crimes de responsabilidades
  • ConceitoConselho da república e conselho de defesa nacional

    do Presidente da República estão previstas nos art. 84 a 86, da CF, sendo estas da mais alta relevância e importância, não...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Conselho da república e conselho de defesa nacional
  • ConceitoHorário misto

    Caso a jornada se inicie no noturno e continue para o período diurno, não será hipótese de jornada mista, mas sim de prorrogação...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Trabalho noturno
    • Horário misto
  • ConceitoPrincípios e objetivos

    o sistema.Uniformidade e Equivalência dos Benefícios e Serviços às Populações Urbanas e Rurais: Segundo esse princípio, não...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Princípios e objetivos
  • ConceitoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovação

    não conquistado).

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Ciência, tecnologia e inovação
    • Sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação
  • ConceitoContratação por tempo indeterminado

    e esperada que, na hipótese de não ser clara a espécie de duração do contrato, prevalece a presunção de que esta foi pactuada...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Contratação por tempo indeterminado
  • ConceitoPossíveis medidas coercitivas

    Tais prisões não poderão durar mais de 10 dias, exceto se autorizadas pelo judiciário, e sua comunicação será acompanhada...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de defesa
    • Possíveis medidas coercitivas
  • ConceitoIndenização de Transporte

    Federal prevê para o servidor público um regime jurídico específico, com deveres, direitos e vantagens que buscam proteger não...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Indenização de Transporte