Busca AIConceitosTodas as Áreas“obrigação de não fazer” em ConceitosConceitoRegras geraisCaso não haja ajuste nesse sentido e sendo uma obrigação pura (ou seja, aquela que produza efeito imediato e, portanto, não...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoTempo de pagamentoRegras geraisConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusosO pedido pode incluir obrigações de fazer ou não fazer (como retirada de produto do mercado ou suspensão de prática abusiva...ConsumidorTutela ColetivaAção Civil Pública e defesa de interesses difusosConceitoRegras geraisSe a obrigação cedida for uma dívida passível de compensação e o devedor notificado não realizar qualquer oposição à cessão...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosCompensaçãoRegras geraisConceitoSociedades de Economia mistaqual algumas funções administrativas são realizadas entes que não fazem parte da Administração Pública direta, logo, compõe...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaSociedades de Economia mistaConceitoLesãoSão Paulo: Saraiva Educação, 2021.- TARTUCE, Flávio. Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed.CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoLesãoConceitoPerda da nacionalidadenatureza taxativa, ou seja, não se pode ampliar ou reduzir tais hipóteses por intermédio de legislação ordinária ou de adesão...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadePerda da nacionalidadeConceitoRegime próprio de previdência socialoptar pela vinculação, poderá fazer uso da benesse como complementação da sua aposentadoria obrigatória.ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosRegime próprio de previdência socialConceitoVedação de organização paramilitarataque, porém em situação ilegal, já que não está vinculada ao Estado.Trata-se na realidade de associação civil, que normalmente...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosVedação de organização paramilitar1...434445...156