Busca AIConceitosTodas as Áreas“obrigação de não fazer” em ConceitosConceitoHipóteses de inelegibilidadeem vista que impede o cidadão de ser candidato caso não preencha certos requisitos estabelecidos na legislação.No texto...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosHipóteses de inelegibilidadeConceitoFormação de estadosSão Paulo: Atlas, 2021.- NETO, Diogo de Figueiredo Moreira.ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaFormação de estadosConceitoParticipação de Empresas Em Consórcioêxito.Contudo, é preciso destacar que um consórcio de empresas não pode participar de várias licitações ao mesmo tempo,...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosParticipação de Empresas Em ConsórcioConceitoIsenção de penaNão se aplica a isenção de pena nos crimes com violência ou grave ameaça, contra idoso e ao estranho que participa do crime...PenalCrimes contra o patrimônioDisposições geraisIsenção de penaConceitoProvas eletrônicassentido, no caso de não contestada sua autenticidade, presumir-se-ão verdadeiras as provas produzidas eletronicamente.No...CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasProvas eletrônicasConceitoFormação de municípiosSão Paulo: Atlas, 2021.- NETO, Diogo de Figueiredo Moreira.ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaFormação de municípiosConceitoInícioCaso o empregador não faça a marcação das férias ou deixe que o período concessivo se esgote sem que aquelas tenham sido...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasPrescriçãoInícioConceitoSistema único de saúdeAssim, os entes federativos são concorrentes não só que diz respeito à capacidade legislativa, mas também no que diz respeito...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeSistema único de saúde1...404142...156
