Busca AIConceitosTodas as Áreas“obrigação de não fazer” em ConceitosConceitoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosSão Paulo, 2022.- Discricionariedade Administrativa na Constituição de 1988. 13ª edição. Editora Atlas. São Paulo, 2021.AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosConceitoIgualdade processualprocessual é também um objetivo do próprio magistrado atuante no processo, eis caber a este não apenas julgar de forma isenta...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasIgualdade processualConceitoApropriação de tesouroSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação de tesouroConceitoFavorecimento da prostituição ou outra exploração sexual qualificadaSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de direito.PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexualFavorecimento da prostituição ou outra exploração sexual qualificadaConceitoMediação para servir a lascívia de outremA vítima não pode ser prostituída, pois, neste caso, o induzimento não é necessário, podendo configurar outra figura delitiva...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualMediação para servir a lascívia de outremConceitoDação em pagamentoAo assumir uma obrigação, o devedor se obriga, na forma, local e prazo combinados, a fazer algo, pagar uma quantia...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosDação em pagamentoConceitoPagamento em consignaçãoo credor injustamente se recusar a recebê-lo, ou quando justificadamente não o puder fazer (CC, art. 335, I).Por fim, como...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoConceitoRegras geraisde patrimônios, e não de acervos ou expectativas de direitos (como, por exemplo, o que ocorre na criação do patrimônio de...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosConfusãoRegras gerais1...404142...153
