Busca AIConceitosTodas as Áreas“obrigação de não fazer” em ConceitosConceitoCondições de elegibilidadeimpôs que o nacional não esteja submetido às restrições de nenhum dos dispositivos previstos no art. 15 da CF/1988, relacionados...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosCondições de elegibilidadeConceitoCláusula de desempenhoNesse caso tal filiação não é considerada para fins de distribuição dos recursos do fundo partidário e de acesso gratuito...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosCláusula de desempenhoConceitoVícios de consentimentoSão vícios de consentimento (aqueles em que a vontade das partes não é manifestada de forma livre):- Erro.- Dolo...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoConceitoNecessidade de representaçãoNão se aplica a isenção de pena nos crimes com violência ou grave ameaça, contra idoso e ao estranho que participa do crime...PenalCrimes contra o patrimônioDisposições geraisNecessidade de representaçãoConceitoNacionalidade origináriaatingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira, não se trata de naturalização, mas de aquisição de nacionalidade primária...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeNacionalidade origináriaConceitoNacionalidade derivadaterritório nacional, que não é exigido.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeNacionalidade derivadaConceitoPenalidadesnão registrado (microempresário ou empresa de pequeno porte – art. 47, §1º, da CLT) a R$ 3.000,00 por funcionário não registrado...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalPenalidadesConceitoFérias coletivasao tratar dos seus conceitos e disposições infraconstitucionais, a Consolidação das Leis do Trabalho tem por objetivo não...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias coletivas1...373839...153
