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obrigação de não fazer” em Conceitos

  • ConceitoPlano de existência do negócio jurídico

    No plano da existência do negócio jurídico encontram-se os elementos essenciais, sem os quais o negócio não existiria...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de existência do negócio jurídico
  • ConceitoFaltas

    e parágrafo único, da CLT) (MARTINS, 2021).Não obstante, este número Não é imutável e pode sofrer interferências e reduções...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Faltas
  • ConceitoTestemunhal

    Não são admitidos como testemunhas: (i) os menores de 16 (dezesseis) anos; (ii) o interessado no litígio, o amigo íntimo...

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
    • Testemunhal
  • ConceitoPrescrição

    de férias exsurge para o trabalhador e deve ser exercido nos 12 meses subsequentes (período concessivo).Não obstante seja...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Prescrição
  • ConceitoDos tipos de ação penal

    O Direito Processual Penal brasileiro prevê algumas modalidade de Ações Penais, são elas: - Ação Penal Pública Incondicionada...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Dos tipos de ação penal
  • ConceitoPresunção

    jure) - inafastável, não admite prova em sentido contrário.- Relativa (juris tantum) - admite prova em sentido contrário.

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
    • Presunção
  • ConceitoPlano de validade do negócio jurídico

    legitimados para celebrar o negócio jurídico.- Objeto lícito, possível, determinado ou determinável.- Forma adequada prescrita ou não...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de validade do negócio jurídico
  • ConceitoIdentificação profissional

    contrato, não conseguiria o Direito do Trabalho garantir vias reais e efetivas para manutenção de condições de trabalho...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional