Busca AIConceitosTodas as Áreas“obrigação de não fazer” em ConceitosConceitoConfusãoGonçalves, “a confusão não acarreta a extinção da dívida agindo sobre a obrigação e sim sobre o sujeito ativo e passivo,...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosConfusãoConceitoModalidades diversas de obrigaçõesmodalidades diversas não se encontram divididas em um título próprio, mas de modo esparso ao longo da legislação civil como...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesConceitoCompensaçãoA compensação é a modalidade de extinção de obrigação que ocorre quando duas partes são, simultaneamente, credor...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosCompensaçãoConceitoRegime de precatóriosda tutela jurisdicional e/ou verbas de sucumbência), não está sujeito a um processo de execução/cumprimento de sentença,...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime de precatóriosConceitoTribunal de contasde receitas.Por não integrarem o Poder Judiciário, os atos dos TC’s não possuem qualquer conotação jurisdicional, contudo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoTribunal de contasConceitoPlano de eficácia do negócio jurídicoNão são obrigatórios, mas, uma vez introduzidos, serão parte integrante do negócio jurídico, do qual Não poderão ser separados.Nosso...CivilNegócios jurídicosPlano de eficácia do negócio jurídicoConceitoMinistros de estadotambém podem sofrer processo de impeachment, por crimes de responsabilidade autônomos e não conexos com infrações da mesma...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoMinistros de estadoConceitoExercício de Fiscalizaçãopalavras, a concessionária não está livre para executar o contrato da forma que bem a aprouver, devendo não só observar...AdministrativoServiços públicosConcessãoPoder ConcedenteExercício de Fiscalização1...323334...153