Busca AIConceitosTodas as Áreas“obrigação de não fazer” em ConceitosConceitoServiços públicos exclusivos e não exclusivosPara fins organizacionais, são várias as classificações e separações que podemos fazer dos serviços públicos, divisões estas...AdministrativoServiços públicosServiços públicos exclusivos e não exclusivosConceitoGarantia a não autoincriminaçãoIsso quer dizer que no processo penal, o réu não pode ser constrangido a participar de diligências e atos que possam ser...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaGarantia a não autoincriminaçãoConceitoRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasNo Título IV, intitulado “Da Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas", estão elencadas...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasConceitoRegistro não autorizado da intimidade sexualO crime de registro não autorizado da intimidade sexual se encontra previsto no artigo 216-B do Código Penal e consiste...PenalCrimes contra a dignidade sexualExposição da intimidade sexualRegistro não autorizado da intimidade sexualConceitoNexo de causalidadeSão Paulo: Saraiva Educação, 2021. - TARTUCE, Flávio. Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarNexo de causalidadeConceitoEspécies de danoo patrimônio do ofendido; e, (ii) danos morais (ou extrapatrimoniais) – aqueles que atingem o ofendido como ser humano, não...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoConceitoAbuso de direitoAs normas são criadas com uma finalidade econômica e social.No entanto, algumas vezes o titular de um direito não o exerce...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAbuso de direitoConceitoEspécies de responsabilidadeSão Paulo: Saraiva Educação, 2021. - TARTUCE, Flávio. Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de responsabilidade12345...153
