“obrigação de não fazer” em Conceitos
- ConceitoJurisdição voluntária
mas interessados ; não temos processo, mas tão somente procedimento”.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- Jurisdição voluntária
- ConceitoEfeitos na cessação do contrato de trabalho
O Direito do Trabalho prioriza a proteção dos trabalhadores não só durante a elaboração e execução do contrato de...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Efeitos na cessação do contrato de trabalho
- ConceitoIniciativa popular de leis
no mínimo, um por cento do eleitorado nacional, distribuído por pelo menos cinco Estados, com não menos de três décimos...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Instrumentos de democracia semidireta
- Iniciativa popular de leis
- ConceitoEmpregado estudante
férias escolares, propiciando-lhe um efetivo momento de descanso e lazer (art. 136, §2º, da CLT).
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Concessão e época de férias
- Empregado estudante
- ConceitoDuração normal
O regramento da duração da jornada de trabalho é importante para garantir que este não seja realizado de forma extenuante...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- Duração normal
- ConceitoDireito adquirido
não sejam aproveitadas dentro do período concessivo correspondente, deverão ser remuneradas em dobro (Súmula 81, TST)....
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Concessão e época de férias
- Direito adquirido
- ConceitoJuiz natural
A Constituição Federal de 1988, quando da sua promulgação, pretendia ser não só um instrumento de organização política...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Juiz natural
- ConceitoTrabalho contínuo
aspectos das relações de trabalho, especialmente no que diz respeito à duração de um regime de jornada adequado e não extenuante.Evidente...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Períodos de descanso
- Trabalho contínuo