Busca AIConceitosTodas as Áreas“obrigação de não fazer” em ConceitosConceitoJurisdiçãoCurso Didático de Direito Processual Civil. 24 ed., São Paulo: Atlas, 2021.- MONTENEGRO FILHO, Misael.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoConceitoLivros de registros de empregadosapresentados e esclarecidos, servindo não só como um reflexo do que foi contratado como também um instrumento a acompanhar...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação a cargo do empregadorLivros de registros de empregadosConceitoFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerávelmental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, facilitá-la, impedir ou dificultar que a abandone".Critica...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerávelConceitoHipóteses legais de novaçãoDA OBRIGAÇÃO ORIGINÁRIA: Sim.- CRIAÇÃO DE NOVA OBRIGAÇÃO: Não.- SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO ORIGINÁRIA: Sim.e- AÇÃO MODIFICATIVA...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosNovaçãoHipóteses legais de novaçãoConceitoEstado de perigoSão Paulo: Saraiva Educação, 2021.- TARTUCE, Flávio. Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed.CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoEstado de perigoConceitoRemuneração e abono de fériasNo mais, por não se tratar de salário, se discute se cabe o pagamento do terço constitucional sobre o abono de férias....TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasRemuneração e abono de fériasConceitoPeríodos de descanso71, da CLT).Em regra as pausas para repouso e alimentação não contam como horário de trabalho e também não são remuneradas...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoPeríodos de descansoConceitoQuadro de horárioAquelas que ultrapassem esse número devem fazer o controle e, para tanto, podem usar um ou mais mecanismos, sejam eles mecânicos...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoQuadro de horário1...141516...153
