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obrigação de não fazer” em Conceitos

  • ConceitoExtorsão mediante sequestro

    Não há um parâmetro estabelecido pela norma acerca do tempo necessário de restrição de liberdade.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Extorsão mediante sequestro
  • ConceitoNome civil

    não exista a intenção difamatória.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Nome civil
  • ConceitoComércio Eletrônico e Consumidor Digital

    consumo, no qual a presença física não é mais um fator determinante para a realização de transações.

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
  • ConceitoDirigente sindical

    Dessa forma, o dirigente sindical, ao assumir um cargo, não perde seu vínculo com o RGPS e permanece enquadrado na mesma...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Dirigente sindical
  • ConceitoContraditório substancial

    plenamente exercido o princípio do contraditório, bem como evitar decisões surpresas e injustas.Veja-se que o pretendido não...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Contraditório substancial
  • ConceitoPermissão

    São Paulo, 2022.- Discricionariedade Administrativa na Constituição de 1988. 13ª edição. Editora Atlas. São Paulo, 2021.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Permissão
  • ConceitoConcurso Público

    São Paulo, 2022.- Discricionariedade Administrativa na Constituição de 1988. 13ª edição. Editora Atlas. São Paulo, 2021.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Concurso Público
  • ConceitoInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho

    Curso de direito do trabalho. 19 ed., São Paulo: LTr, 2020.- DELGADO, Maurício Godinho.

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho