Busca AIConceitosTodas as Áreas“obrigação de não fazer” em ConceitosConceitoConcessõesSão Paulo, 2022.- Discricionariedade Administrativa na Constituição de 1988. 13ª edição. Editora Atlas. São Paulo, 2021.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoConcessõesConceitoRegime jurídico dos magistradosSão Paulo: Atlas, 2021.- NETO, Diogo de Figueiredo Moreira.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosConceitoCompetênciasSão Paulo: Atlas, 2021.- NETO, Diogo de Figueiredo Moreira.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalCompetênciasConceitoÓrgãos do ministério públicoSão Paulo: Atlas, 2021.- NETO, Diogo de Figueiredo Moreira.ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoÓrgãos do ministério públicoConceitoDireitos e ObrigaçõesO conceito de Administração Pública não é algo estanque, estando em constante transformação em virtude do contexto...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesConceitoLegalidade formale não mais uma mera ferramenta para solução judicial de litígios.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeLegalidade formalConceitoCargo Públicoque são de competência de um agente, conforme previsto em lei e dentro da estrutura de uma pessoa jurídica de direito público...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoConceitoJulgamento da LicitaçãoPara que isto funcione, a licitação deve observar não só as leis supra, mas também – e principalmente – o edital, o qual...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosJulgamento da Licitação1...133134135...153
