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obrigação de não fazer” em Conceitos

  • ConceitoPessoas jurídicas

    linha, a doutrina dos juristas PABLO STOLZE GAGLIANO e RODOLFO PAMPLONA FILHO:“A pessoa jurídica teria existência real, não...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
  • ConceitoRemoção e da Redistribuição

    São Paulo, 2022.- Discricionariedade Administrativa na Constituição de 1988. 13ª edição. Editora Atlas. São Paulo, 2021.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Remoção e da Redistribuição
  • ConceitoFinalidade e objeto

    Douglas Fischer. – 13. ed. – São Paulo: Atlas, 2021. - PACELLI, Eugênio Curso de processo penal / Eugênio Pacelli. – 25.

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Finalidade e objeto
  • ConceitoPreservação do valor real dos benefícios

    é certa: é preciso garantir a irredutibilidade do benefício, ou seja, que a benesse paga não perca seu poder de compra e...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
    • Princípios e diretrizes
    • Preservação do valor real dos benefícios
  • ConceitoSaúde

    diz respeito ao direito à saúde (arts. 196 a 200, da CF), vale destacar que esse não abrange apenas à saúde física, mas...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
  • ConceitoResponsabilidade dos marketplaces

    quando houver relação de preposição, ainda que não expressa.

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Responsabilidade dos marketplaces
  • ConceitoServiços públicos individuais e coletivos

    São Paulo, 2022.- Discricionariedade Administrativa na Constituição de 1988. 13ª edição. Editora Atlas. São Paulo, 2021.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos individuais e coletivos
  • ConceitoNegócios jurídicos

    Por exemplo, o casamento.- Não formais ou de forma livre - Não precisam seguir nenhuma forma prevista em lei para serem considerados...

    • Civil
    • Negócios jurídicos