Busca AIConceitosTodas as Áreas“obrigação de não fazer” em ConceitosConceitoPrevidência socialconhecemos hoje avança e passa, precipuamente, para as mãos do Estado.Esta mudança pretende não só a criação de um sistema...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialConceitoInvestiduraa vontade da Administração Pública de contratar um agente (FILHO, 2022).O provimento apresenta não só o tipo de cargo e...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoInvestiduraConceitoVacânciaApós o decurso do prazo do estágio probatório, o agente passa a gozar de estabilidade, a qual protege não só o agente público...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoVacânciaConceitoRecursos em espécieOs recursos são instrumentos jurídicos que permitem a revisão de decisões judiciais que ainda não transitaram em julgado,...Processo PenalTeoria geral dos recursosRecursos em espécieConceitoDireito constitucional processualé o mesmo de Direito Processual Constitucional, na medida em que o segundo não guarda ligação com a interpretação e aplicação...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoDireito constitucional processualConceitoTipospela prestação de serviço extraordinário(c.4) Adicional noturnoVale pontuar que as indenizações não são incorporadas aos...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensTiposConceitoCrimes contra a inviolabilidade dos segredosSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosConceitoHomicídio doloso simplesSão Paulo: Saraiva, 2016.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord). Código Penal comentado.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio doloso simples1...123124125...153
