Busca AIConceitosTodas as Áreas“obrigação de não fazer” em ConceitosConceitoAgentes Públicospúblicos (FILHO, 2022).Sobre o regime estatutário, vale pontuar que cada entidade estatal tem autonomia para elaborar o seu, não...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosConceitoMoralidade administrativadeve sempre agir de forma proba e honesta, não poderá desprezar o elemento da conduta, tampouco agir de acordo com os seus...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaMoralidade administrativaConceitoPrincípio do contraditóriopela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial, não podendo fundamentar sua decisão exclusivamente nos...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do contraditórioConceitoComunicar às Autoridades Competentes Os Atos Ilícitos Praticados Pela Concessionárianão pode agir a seu bel-prazer, devendo não só observar os ditames das legislações alhures indicadas, como também permanecer...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosComunicar às Autoridades Competentes Os Atos Ilícitos Praticados Pela ConcessionáriaConceitoProcedimentoPacelli, Douglas Fischer. – 13. ed. – São Paulo: Atlas, 2021. - PACELLI, Eugênio Curso de processo penal / Eugênio Pacelli...Processo PenalInquérito policialProcedimentoConceitoSistemáticoDouglas Fischer. – 13. ed. – São Paulo: Atlas, 2021. - PACELLI, Eugênio Curso de processo penal / Eugênio Pacelli. – 25.Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialSistemáticoConceitoConteúdo e abrangênciaprovas essenciais ao processo.Com efeito, o direito de produção de provas não é absoluto, ou seja, não é porque a parte...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaConteúdo e abrangênciaConceitoUniversalidade da cobertura e do atendimentoConstituição Federal, servindo não só como bases orientadoras, mas como diretrizes a serem observadas na sua sua aplicação...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesUniversalidade da cobertura e do atendimento1...118119120...153