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obrigação de não fazer” em Conceitos

  • ConceitoCoisa

    O Código Civil, apesar de não diferenciar os conceitos de coisa e bem jurídico, consagrou este como gênero, dos...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Considerações gerais
    • Coisa
  • ConceitoIndiciado preso conforme cpp

    concessão da Medida Cautelar nas ADIn's nº 6.298, 6.299, 6.300 e 6.305, pelo Supremo Tribunal Federal.Caso o inquérito não...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Prazos
    • Indiciado preso conforme cpp
  • ConceitoSistemas processuais

    adotado não é consensual entre os doutrinadores.

    • Processo Penal
    • Sistemas processuais
  • ConceitoLesão corporal culposa

    Não há previsão de tratamento distinto conforme a gradação da lesão, cabendo ao magistrado realizar o sopesamento do resultado...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Lesão corporal culposa
  • ConceitoIngresso na carreira

    concurso público de provas e títulos específico (p. ex: o concurso para Magistratura do Trabalho não é o mesmo da Magistratura...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Ingresso na carreira
  • ConceitoBinômio da ampla defesa

    O juiz, portanto, não é apenas um receptor passivo de informações, mas um agente ativo na manutenção da paridade entre as...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
    • Binômio da ampla defesa
  • ConceitoPromoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológico

    Pela obrigação de promoção, pretende-se encorajar e permitir o avanço científico e tecnológico diretamente pelo Estado, por...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Ciência, tecnologia e inovação
    • Promoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológico
  • ConceitoCiência, tecnologia e inovação

    adotado pelo legislador constituinte é o mais amplo possível, ou seja, não se limita a um ou outro campo das ciências, mas...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Ciência, tecnologia e inovação