“obrigação de não fazer” em Conceitos
- ConceitoNormas fundamentais
Logo, o Código de Processo Civil de 1973 era, essencialmente, um instrumento, um manual de regras de como se fazer um processo.Com...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- ConceitoAção penal
Pacelli, a ação é “um direito subjetivo público, exercido contra o Estado, abstrato, porque independe da procedência ou não...
- Processo Penal
- Ação penal
- ConceitoExtinção da Concessão
Como é normal a todo vínculo pactuado, o contrato de concessão não é eterno e seu término (arts. 35 a 39, da Lei nº 8.987...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Extinção da Concessão
- ConceitoRepública
alternância de poder.- Eletividade - o Chefe de Governo é eleito pelo povo, não se admitindo a sucessão hereditária.
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Elementos constitutivos da república federativa do brasil
- República
- ConceitoDispensabilidade
Ele poderá ser dispensável quando não houver necessidade de investigação de materialidade e autoria.
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Valor do inquérito
- Dispensabilidade
- ConceitoUnião
A adoção do modelo federativo não é uma novidade da Constituição Federal de 1988, eis ser o sistema de organização...
- Constitucional
- Organização do estado
- União
- ConceitoEspécies normativas
poderes mostra-se essencial não só a determinação de competências de cada um dos três poderes constitucionalmente previstos...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Processo legislativo
- Espécies normativas
- ConceitoDano qualificado
intuito de assegurar a consumação do delito.- com emprego de substância inflamável ou explosiva, se o fato não constitui...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Dano
- Dano simples
- Dano qualificado