Busca AIConceitosTodas as Áreas“obrigação de fazer personalíssima e não personalíssima” em ConceitosConceitoCondições de procedibilidadeos poderes do Presidente da República para agir de ofício não são ilimitados e que, caso este não observe os limites constitucionalmente...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção da união dos estadosCondições de procedibilidadeConceitoCorrupção de menoresInduzir significa convencer, persuadir, podendo haver ou não promessa de vantagem.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelCorrupção de menoresConceitoCondições de procedibilidadeNestas situações, as regras e condições de procedibilidade a serem observadas são as aqui descritas.ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção dos estados nos municípiosCondições de procedibilidadeConceitoAção direta de inconstitucionalidadeNo mais, leis em abstrato (projeto de lei), leis anteriores à CF e normas constitucionais originárias também não podem ser...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalAção direta de inconstitucionalidadeConceitoInvestigação direta pelo ministério públiconão sendo monopólio da polícia judicial....Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação direta pelo ministério públicoConceitoErro ou ignorânciaPor exemplo, pretende alugar o imóvel e celebra contrato de venda e compra.- Em relação ao objeto principal da obrigação...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoErro ou ignorânciaConceitoCausas de nulidadecelebração.- Inexistência do Negócio Jurídico: Um negócio inexistente não gera efeitos jurídicos, pois não preenche os requisitos...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloCausas de nulidadeConceitoRemuneraçãodeterminado momento histórico e político, provocam angústias que não se solucionam de forma direta.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTrabalho noturnoRemuneração1...888990...157
