Busca AIConceitosTodas as Áreas“obrigação de fazer personalíssima e não personalíssima” em ConceitosConceitoExtorsão mediante sequestroNão há um parâmetro estabelecido pela norma acerca do tempo necessário de restrição de liberdade.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão mediante sequestroConceitoRazoabilidade e proporcionalidadeSão Paulo, 2022.- Discricionariedade Administrativa na Constituição de 1988. 13ª edição. Editora Atlas. São Paulo, 2021.AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaRazoabilidade e proporcionalidadeConceitoDomicílio da pessoa naturalEm tais casos, qualquer uma delas é considerada seu domicílio.No caso de pessoas que não possuem uma residência habitual,...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDomicílio da pessoa naturalConceitoDos tipos de ação penalReferências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalConceitoNovaçãoA extinção de uma obrigação não necessariamente trará efeito liberatório absoluto ao devedor e nem mesmo satisfação...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosNovaçãoConceitoLugar de pagamentonão digitais e que dependem de uma contraprestação física.Quando se estabelece que a obrigação do devedor é de entregar...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoLugar de pagamentoConceitoDocumentalprova plena se não houver impugnação pela parte contrária.- Livros e fichas de empresários e sociedades provam contra as...CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasDocumentalConceitoConfusãoGonçalves, “a confusão não acarreta a extinção da dívida agindo sobre a obrigação e sim sobre o sujeito ativo e passivo,...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosConfusão1...636465...157
