JurisHand AI Logo
|

obrigação de fazer personalíssima e não personalíssima” em Conceitos

  • ConceitoFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável

    de vulnerável se encontra previsto no artigo 218-B do Código Penal e consiste nas ações de “submeter, induzir ou atrair à...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes sexuais contra vulnerável
    • Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável
  • ConceitoBens principais e acessórios

    não foram), e consumidos (foram colhidos e não existem mais pois foram consumidos).- Os produtos (são bens acessórios produzidos...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens principais e acessórios
  • ConceitoBens públicos e privados

    São alienáveis, observados os critérios legais.Os bens públicos não são suscetíveis de usucapião.

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens públicos e privados
  • ConceitoBens corpóreos e incorpóreos

    A classificação dos bens jurídicos em corpóreos e incorpóreos não é adotada pelo Código Civil, em que pese ser de...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens corpóreos e incorpóreos
  • ConceitoBens móveis e imóveis

    homem, e que não podem ser removidos sem a sua destruição ou deterioração (exemplo, as construções e as plantações).- Imóveis...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens móveis e imóveis
  • ConceitoPoder constituinte

    anterior a ela e que tenha condições nãode estabelecer o texto constitucional, mas também de manter seu vigor normativo.A...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
  • ConceitoBens fungíveis e infungíveis

    que não podem ser substituídos por outros bens.

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens fungíveis e infungíveis
  • ConceitoPartidos políticos

    seus membros os mais notáveis, sendo a preocupação com a qualidade dos membros e não com a quantidade deles; e partidos...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos