Busca AIConceitosTodas as Áreas“obrigação de fazer personalíssima e não personalíssima” em ConceitosConceitoConvocação de ministros e outras autoridades(especialmente no que tange à disposição e utilização de recursos públicos), mister este que realiza, em regra, pelo Tribunal...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalConvocação de ministros e outras autoridadesConceitoAjuda de Custodo servidor, conforme previsão em regulamentação própria para o caso, não podendo exceder a importância correspondente a...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAjuda de CustoConceitoEdificaçõesAinda que não seja o desejado, sempre há a possibilidade de ocorrência de um acidente (mesmo que leve) ou, a longo prazo,...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEdificaçõesConceitoObrigaçõesà saúde e integridade física do trabalhador, o qual fica sujeito não só à ocorrência de acidentes, como também a doenças...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoObrigaçõesConceitoObjeto lícito, possível e determinadofisicamente e juridicamente.- Determinado ou determinável.Entende-se por objeto lícito, aquele que não atenta contra as...CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídicoObjeto lícito, possível e determinadoConceitoAmpla defesa e duplo grau de jurisdiçãosobre o processo, tem-se que este não é mais um instrumento em busca de uma tutela jurisdicional pura e simples.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaAmpla defesa e duplo grau de jurisdiçãoConceitoAdicional de FériasSão Paulo, 2022, p. 760].As gratificações e adicionais, bem como todas suas espécies e condições, estão previstas nos arts...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicional de FériasConceitoParidade e proteção ao contraditório substancialNão há como se falar em contraditório substancial se entre as partes Não houver uma paridade, uma isonomia processual que...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasParidade e proteção ao contraditório substancial1...303132...157