Busca AIConceitosTodas as Áreas“obrigação de fazer personalíssima e não personalíssima” em ConceitosConceitoReferendoOcorre que praticamente não foi utilizado até o momento pelos governantes.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaReferendoConceitoPlano nacional de educaçãoe independência em relação aos objetivos e orientações da rede pública de ensino, não se encontra isenta de observar as...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoPlano nacional de educaçãoConceitoCampanhas de conscientização públicaPrevistas expressamente no art. 6º, inciso II, do Código de Defesa do Consumidor, essas campanhas não são meras ações administrativas...ConsumidorEducação e Conscientização do ConsumidorDireitos EducacionaisCampanhas de conscientização públicaConceitoPlano nacional de culturaestratégias e metas para orientar e guiar a atuação do Poder Público na formulação de políticas culturais, especialmente...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaPlano nacional de culturaConceitoPlebiscitorelevância nacional, de competência do Poder Legislativo ou do Poder Executivo, e no caso do § 3o do art. 18 da Constituição...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaPlebiscitoConceitoProteção dos direitos de personalidadepara os casos de ilegalidade ou abuso de poder por uma autoridade pública, quando o direito líquido e certo não for amparado...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeProteção dos direitos de personalidadeConceitoAbuso de incapazesO crime de abuso de incapazes se encontra previsto no artigo 173 do Código Penal e consiste na ação de “abusar,...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesAbuso de incapazesConceitoCaracterísticas dos direitos de personalidadeSão Paulo: Saraiva Educação, 2021.- TARTUCE, Flávio. Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeCaracterísticas dos direitos de personalidade1...242526...157
