Busca AIConceitosTodas as Áreas“obrigação de fazer personalíssima e não personalíssima” em ConceitosConceitoDefinição dos contribuintesformas específicas de trabalho, e são automaticamente incluídos no regime previdenciário.Os segurados facultativos, por...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesConceitoApropriação indébita previdenciáriaO crime é material, e consuma-se com o não repasse no prazo legal.PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação indébita previdenciáriaConceitoDirigente sindicalDessa forma, o dirigente sindical, ao assumir um cargo, não perde seu vínculo com o RGPS e permanece enquadrado na mesma...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesDirigente sindicalConceitoContraditório substancialinjustas.Veja-se que o pretendido não é evitar o inconformismo das partes com uma eventual decisão desfavorável, mas sim...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioContraditório substancialConceitoConcurso Públicofunção administrativa stricto sensu e/ou política, sendo de sua responsabilidade a idealização e execução de atividades...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoConcurso PúblicoConceitoPermissãoOs serviços públicos são de titularidade da Administração Pública, contudo, e para evitar que a complexidade da organização...AdministrativoServiços públicosPermissãoConceitoNomeaçãosensu e/ou política, sendo de sua responsabilidade a idealização e execução de atividades voltadas a um interesse público...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoNomeaçãoConceitoServiço público em sentido amploSão Paulo, 2022.- Discricionariedade Administrativa na Constituição de 1988. 13ª edição. Editora Atlas. São Paulo, 2021.AdministrativoServiços públicosServiço público em sentido amplo1...149150151...157
