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obrigação de fazer personalíssima e não personalíssima” em Conceitos

  • ConceitoJulgamento da Licitação

    Para que isto funcione, a licitação deve observar não só as leis supra, mas também – e principalmente – o edital, o qual...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Julgamento da Licitação
  • ConceitoMajorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexual

    Tratado de Direito Penal. Vol 4. 12ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2018.- SOUZA, Luciano Anderson de.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Disposições gerais
    • Majorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexual
  • ConceitoIndiciado solto conforme o cpp

    Referências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Prazos
    • Indiciado solto conforme o cpp
  • ConceitoFatos ilícitos

    São Paulo: Saraiva Educação, 2021.- TARTUCE, Flávio. Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed.

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos ilícitos
  • ConceitoCrimes contra a vida

    Tratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
  • ConceitoExceções à publicidade

    fundamentais.de acordo com a legislação adjetiva, não são públicos e correm em segredo de justiça: - a) Casos de interesse...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Exceções à publicidade
  • ConceitoOrdem cronológica para o julgamento

    texto legal traz casos e situações que não se amoldam a essa ordem e que devem sempre ser julgados de forma preferencial.É...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Ordem cronológica para o julgamento
  • ConceitoCooperação nas fases do processo

    boa-fé, lealdade e cooperação não são momentâneos, pelo contrário, perpassam toda a duração do processo, da fase de conhecimento...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Cooperação nas fases do processo