Busca AIConceitosTodas as Áreas“obrigação de fazer personalíssima e não personalíssima” em ConceitosConceitoAgentes Honoríficospor exemplo, dos agentes honoríficos.Os agentes honoríficos não possuem qualquer vínculo duradouro com o Poder Público,...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosAgentes HonoríficosConceitoDireitosdestacam-se:- Direito à vida, à saúde e à segurança (art. 6º, I): os produtos e serviços colocados no mercado não podem...ConsumidorDireitosConceitoAmpla defesaAo adotar a Constituição Federal como primeira fonte principiológica, o Código de Processo Civil de 2015 não cai...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaConceitoPatrimônio jurídicobens do patrimônio de um indivíduo possam ser individualizados, o patrimônio é único, não cabendo a pluralidade ou divisibilidade...CivilBens jurídicosConsiderações geraisPatrimônio jurídicoConceitoLesão corporal com violência domésticaNesse caso, não é possível a incidência da agravante prevista no art. 61, II do Código Penal, sob pena de bis in idem.PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal com violência domésticaConceitoReintegraçãoato da Administração Pública) e não em casos de exoneração (fim do vínculo a pedido do agente).AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoReintegraçãoConceitoComissõesSão Paulo: Atlas, 2021.- NETO, Diogo de Figueiredo Moreira.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoComissõesConceitoOrdináriaReferências principaisPACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli, Douglas...Processo PenalAção penalLegitimidadeOrdinária1...137138139...157
